Tratamento médico é assegurado por juiz

anticorpos contra o próprio organismo - sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Recurso em Sentido Estrito. Homicídio. Pronúncia. Requisitos elencados no art. 408 do CPP.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito contra a decisão de fls. 168/172 que pronunciou o recorrente

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A

Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso

No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras

12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages

Schneider à pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra sua companheira Letícia Leal dos Santos.

Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.

impetrado por JKGAMES Equipamentos Recreativos e Eletrônicos LTDA, contra o Comandante-Geral da Brigada Militar.

Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ

), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da

A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

Reclamação nº. 18183 contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou a ré

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. julgado da c. Primeira Câmara Criminal do e. Tribunal de

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação